CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
PROGRAMA DE FRANQUIAS – RONALDO ACADEMY
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018 –
LGPD), informamos que os dados pessoais fornecidos por meio deste formulário
serão
tratados pela Ronaldo Academy, na qualidade de Controladora dos Dados, para
fins de
contato, relacionamento comercial e avaliação do interesse do titular no
programa de
franquias da rede.
Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais fornecidos serão utilizados para:
- a) avaliar o seu perfil e interesse como potencial
franqueado da
Ronaldo Academy;
- b) realizar contatos comerciais, inclusive por e-mail,
telefone,
WhatsApp ou outros meios de comunicação informados, para:
- b.1) envio de informações institucionais;
- b.2) apresentação do modelo de franquia;
- b.3) convites para reuniões, eventos ou
apresentações
comerciais;
- b.4) acompanhamento de propostas e negociações;
- c) desenvolver ações de relacionamento comercial
relacionadas ao
programa de franquias;
- d) manter registros internos para fins administrativos,
estratégicos e de controle;
- e) cumprir obrigações legais, regulatórias e internas.
Bases Legais do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se:
- a) na execução de procedimentos preliminares
relacionados à
eventual celebração de contrato de franquia, nos termos do art. 7º,
inciso V, da
LGPD;
- b) no legítimo interesse da Ronaldo Academy para fins
de
desenvolvimento de suas atividades comerciais e institucionais,
observado o respeito
aos direitos e liberdades fundamentais do titular;
- c) e, quando aplicável, no consentimento do titular.
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão compartilhados com unidades franqueadas ou
terceiros, salvo
quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou
mediante novo
consentimento específico do titular.
Confidencialidade e Segurança
A Ronaldo Academy adota medidas técnicas e administrativas adequadas para
proteger os
dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação
ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Prazo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais coletados serão armazenados e mantidos pela Ronaldo Academy
enquanto
houver relacionamento, tratativas comerciais ou interesse legítimo da
empresa, bem como
pelo prazo necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias,
contratuais
e para o exercício regular de direitos em processos administrativos,
judiciais ou
arbitrais.
Direitos do Titular
O titular poderá exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos na LGPD,
inclusive
acesso, correção, atualização e informações sobre o tratamento de seus dados
pessoais,
mediante solicitação ao canal de atendimento à privacidade: [email protected]
Declaração de Ciência e Consentimento
Declaro que li e estou ciente das informações acima e
concordo com o
tratamento dos meus dados pessoais pela Ronaldo Academy, inclusive para fins
de contato e
ações comerciais relacionadas ao programa de franquias, nos termos aqui
descritos.